Política de Privacidade Justa Pena

1. INTRODUÇÃO
Seja bem-vindo ao Justa Pena. Respeitamos sua privacidade e estamos omprometidos em proteger seus dados pessoais, cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta política de privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site e nossos serviços online, bem como em nossos canais de atendimento digital, como WhatsApp, Instagram Direct e e-mail.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
2.1. Dados fornecidos por você: coletamos os dados pessoais que você nos fornece ao se inscrever em nossos cursos e aulas online. Isso inclui: nome, endereço de e-mail, número de telefone, e possíveis informações sobre sua formação e prática profissional.
2.2. Dados coletados automaticamente: também coletamos automaticamente informações sobre a sua interação com nosso site e nossos serviços, como o endereço IP, informações do dispositivo utilizado, dados de uso e estatísticas de visitas.

3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais são utilizados para: 3.1. Fornecer e melhorar nossos serviços, incluindo para fins administrativos, de pagamento e suporte.
3.2. Personalizar sua experiência de aprendizado e oferecer recomendações de cursos e conteúdo relevante.
3.3. Comunicar-se com você, enviando atualizações sobre nossos serviços e mensagens promocionais.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Compartilhamos dados pessoais com prestadores de serviço que atuam como operadores em nosso nome, como plataformas de pagamento (ex: Hotmart), ferramentas de atendimento automatizado, e provedores de e-mail e marketing, sempre respeitando os princípios da LGPD. Não realizamos venda de dados pessoais a terceiros.

5. SEGURANÇA E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades aqui escritas, salvo obrigação legal de retenção por período superior.

6. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ATENDIMENTO AUTOMATIZADO
Algumas interações em nossos canais digitais (como WhatsApp, Instagram e e-mail) podem ser realizadas por assistentes virtuais ou ferramentas de inteligência artificial, que operam com linguagem natural para agilizar o atendimento. Nenhuma decisão automatizada é tomada sem revisão humana quando necessário.

7. SEUS DIREITOS
De acordo com a LGPD, você tem o direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados, de acessar seus dados, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei, portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e a revogação de consentimento, dentre outros. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar nossa política de privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, informaremos por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site.

9. CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco através de nossos canais de comunicação do site, whatsapp ou ainda do e-mail justapenabrasil@gmail.com. Ao utilizar nossos serviços após a publicação de alterações nesta política, consideraremos que você aceitou tais alterações. Esta política de privacidade está sujeita à legislação brasileira e qualquer disputa que possa surgir de sua interpretação ou aplicação será resolvida pelo foro da Comarca de Cascavel, Paraná.

Data de efetividade: 17/07/2025.